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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:45
Agravo retido. Ausência de prejuízo ao réu.
Indeferimento da denunciação da lide. possibilidade de o réu buscar a reparação contra seu ex-funcionário sem a necessidade de sobrestamento do feito principal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.
Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto de renda retido na fonte.
Valores pagos acumuladamente. Cálculo do imposto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:45
Apelação cível. Fornecimento de medicamento para tratamento de hipopituarismo.
Agravo retido. Cerceamento de defesa. Avaliação periódica.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:16
Processual civil. Tributário. Agravo retido. Excesso de execução. FINSOCIAL.
Agravo retido e apelação não provido.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:42
Advogado deve repassar a cliente valores de acordo retido indevidamente
Decisão é da juíza Luciana Todorov, da comarca de São José do Rio Preto/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Telefonia.
Agravo retido: multa diária. Cumprimento da ordem. Valor. Redução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:09
Ação Civil Pública. Improbidade. Apelação. Inovação.
Vereador. Jetons. Pagamento. Nulidade. Natureza indenizatória. Agravo retido.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 13:44
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:32
Devolução de imposto de renda retido na fonte tem prescrição
improcedência de pedido de devolução de imposto de renda retido na fonte, por reconhecida a prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Processual civil. Administrativo.
Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Irregularidade no pagamento das verbas rescisórias.
Valor retido para quitar empréstimo junto a cooperativa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Agravo retido.
Apelação conhecida e desprovida.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 13:29
Cartão retido em máquina de autoatendimento não gera dano moral
O mero dissabor resultante da retenção de cartão magnético em máquina de autoatendimento não caracteriza dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:25
Agravo retido. Injúria racial. Danos morais. Pleito indenizatório refutado.
Ofensas raciais comprovadas. Dever de indenizar. Caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:30
Processual civil e civil. Ação indenizatória. Agravo retido.
Cerceamento de defesa inexistente. Recurso desprovido. Apelo do hospital. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Prova pericial. Quesitos impertinentes indeferidos.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:10
Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido
O tribunal de ética da OAB tem entendido, no entanto, que não é infração disciplinar a devolução dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:45
Instituição financeira que bloqueou cartão de crédito. Falta de notificação. Negligência. Indenização devida.
Apelação civil. Ação de indenização por danos morais. Agravo retido não conhecido. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos morais. Exame. Laudo equivocado.
Apelação cível e retido. Improcedência na origem. Requerimento de análise em contrarrazões.